Os empregadores domésticos pagam a antecipação da multa mensalmente, o equivalente a 3,2% do valor do depósito do FGTS dos seus...

Diarista é uma profissional que presta serviço para diferentes pessoas ou famílias, ou seja, não há exclusividade. Não tem...

E se eu não pagar a verba rescisória e não registrar a demissão do empregado? Pode haver parcelamento do pagamento? Muitas vezes o...

O assunto é tratado na Lei nº 11.788/2008. De acordo com a norma, o estágio visa ao aprendizado do estagiário, integrando, inclusive, o...

É entendimento consolidado na Justiça do Trabalho que é inútil como prova o controle de pontos com registros com os mesmos horários de...

O pagamento da primeira parcela deverá ser realizado do dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. O da segunda parcela deverá ocorrer...

Durante o horário de trabalho o empregador pode criar normas para a utilização do aparelho, podendo inclusive impor restrição absoluta...

Sim!!! Mas atenção que nesse tipo empresarial a pessoa jurídica pode contratar apenas 1 funcionário, conforme a Lei Complementar nº...

O trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso ou com redução de salário e jornada tem direito a um período de estabilidade. O...

Muita gente tem dúvida sobre qual regime adotar para si ou para a contratação de pessoas. Cada sistema tem vantagens e desvantagens e...

Faça um contrato escrito com o colaborador; Sempre “assine” a carteira de trabalho; Pague o salário combinado e registrado na carteira de...

A comunicação impacta diretamente na produtividade dos colaboradores, dessa forma, eles oferecem mais, sem a necessidade de contratar...

O empregador tem o prazo de até 5 dias úteis para realizar as anotações necessárias na CTPS e devolver ao funcionário. Esse prazo está...

A resposta é não! Não existe “caso ganho” para nenhuma das partes perante a Justiça. A promessa de resultado inclusive configura em...

Um bom plano de cargos e carreiras pode ser diferencial para contratação e estímulo de empregados. Veja aqui algumas informações sobre o...

Algumas pessoas acreditam que a simples transferência de patrimônio da pessoa jurídica para a física pode blindar a empresa contra a...

Caso a empresa tenha optado por reduzir a jornada de trabalho ou suspender seu contrato de trabalho por ocasião da pandemia, conforme...

Em tempo de pandemia esses termos vêm sendo bastante utilizados, inclusive como sinônimos. Entretanto, há diferenças entre eles. Veja...

Com a reforma trabalhista aprovada em 2017 e diante de eventual necessidade de que o funcionário permaneça no trabalho por um período...

Apesar da relação de hierarquia entre empregador e empregado, deve ser mantido o constante respeito entre a equipe. Caso o chefe (dono da...