Atenção empresário: Não é porque você é chefe que pode tudo

Apesar da relação de hierarquia entre empregador e empregado, deve ser mantido o constante respeito entre a equipe. Caso o chefe (dono da empresa ou algum líder interno) se exceda, poderá ser configurado dano moral a ser indenizado por decisão judicial.

A empresa deve manter uma cultura pautada na ética e na dignidade humana.

Alguns exemplos de situações que geram condenação ao pagamento de danos morais:

• Revista pessoal vexatória;

• Ameaças constantes de demissão;

• Limitação do uso de pausas para banheiro;

• Exposição indevida do funcionário;

• Assédio e abuso sexual no ambiente de trabalho, ou fora deste, quando o abuso acontece em decorrência do trabalho;

• Demissão injuriosa, motivada por razão política, racial, sindical, sexo, estado civil, dentre outras;

• Desigualdade de tratamento comprovada;

• Discriminação por doença, deficiência ou qualquer outra razão;

• Divulgação de informações particulares de um trabalhador;

• Funcionária gestante obrigada a realizar tarefas em local insalubre, o que possibilita ação de danos morais na gravidez no trabalho.

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