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O empregador pode exigir do empregado a comprovação da vacinação, sob pena de demissão por justa causa. Esse, inclusive, é o entendimento...
Marcos Feitosa Filho
30 de dez. de 20211 min de leitura


Plano de saúde, negativa de tratamento ao autista e danos morais
O plano de saúde que nega indevidamente tratamento ao portador de espectro autista deve pagar danos morais. Aplica-se ao caso as súmulas...
Marcos Feitosa Filho
30 de dez. de 20211 min de leitura


7 dicas para evitar o passivo trabalhista na sua empresa
Empregador, se liga nessas dicas que podem certamente evitar o passivo trabalhista na sua empresa: Estude a legislação Não dá para gerir...
Marcos Feitosa Filho
30 de dez. de 20212 min de leitura


Golpes bancários
Diante de diversas notícias de golpes bancários recebidos aqui pelo escritório, seguem abaixo algumas orientações sobre como o consumidor...
Marcos Feitosa Filho
22 de dez. de 20215 min de leitura


Cancelamento de voo durante a pandemia
A Lei 14.034/2020, conversão da MP 925/2020 e alterada pela Lei 14 174/2021 prevê medidas emergenciais e permanentes para atenuar os...
Marcos Feitosa Filho
22 de dez. de 20212 min de leitura
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